AGEDAM é recebida pelo Presidente da Assembleia Legislativa do RS.
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul, Deputado Estadual Gabriel Souza, recebeu, em seu gabinete, no dia 07/06/2021, pedido de apoio da Diretoria da AGEDAM, para preitear junto a Secretaria da Receita Estadual, a retirada da Substituição Tributária – ST, de todas embalagens de água mineral.
O pedido prende-se ao fato de que a indústria pagar antecipadamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICM sobre toda cadeia produtiva, pagando o preço médio ponderado final, ao invés do imposto próprio sobre a manufatura do produto. Essa antecipação além de onerar o fluxo de caixa das empresas, também enfrenta o problema que grande parte das empresas dependem de atacarejos que fazem compensação financeira deste imposto e conseguindo praticar preços abaixo do que a própria indústria.
O Deputado tem se empenhado para obter um posicionamento da Secretaria da Fazenda, no qual, em audiência por videoconferência, no dia 14/07/2021, disse que o pleito é totalmente viável e que dariam retorno em 30 dias.
A Associação tem conversado com o Presidente da Assembleia, e na primeira quinzena de outubro irão propor nova audiência para ver como os trâmites do assunto.
AGEDAM - Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral 