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AGEDAM no 26º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais

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A AGEDAM participou institucionalmente do 26º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais, organizado pela ABINAM – Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, realizado entre os dias 24 e 27 de outubro, em Porto de Galinhas, Pernambuco.

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Oneide Castro, Manoel Dirceu, Nelson Eggers e Jairo Zandoná

O grande tema do evento acabou sendo a necessidade de informar a população em geral, que existe uma gigantesca diferença entre a ÁGUA MINERAL, que É UM ALIMENTO NATURAL extraído diretamente da natureza, de outras águas, como as filtradas, purificadas, e adicionadas de sais.

Manoel Dirceu Ribeiro Neto, presidente da AGEDAM disse que o tema veio em voga devido as pessoas não saberem que: “a água mineral é natural por natureza e não sofre nenhuma mutação física, química ou biológica, como as demais, pois ela já vem com seu Ph, temperatura, condutividade e elementos (Bário, Bicarbonato, Cálcio, Carbonato, Cloreto, Estrôncio, Fluoreto, Fosfato, Lítio, Magnésio, Nitrato, Nitrito, Potássio, Silício, Sódio, Sulfato, Vanádio, Zinco…) direto do aquífero onde é extraída no subsolo.  A água em natura não passa por filtros artificiais que transformam sua composição natural em coisas estranhas que não sabemos o que são, muito menos são adicionadas com propriedades que em quantidades erradas podem causar grandes problemas ao metabolismo das pessoas. O problema com outras águas está tão grande que as pessoas tem pego bombonas usadas e até vencidas, sem a devida assepsia, e vão enche-las em fontes clandestinas ou em máquinas que estão sendo instaladas em postos de gasolina, supermercados e condomínios, sem imaginar que podem estar levando um grande vilão que irá prejudicar a saúde de toda sua família. ÁGUA MINERAL é alimento, água filtrada é só H2O, e adicionadas de sais são umas coisas.”

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Presidentes Manoel Dirceu – AGEDAM, Carlos Lancia – ABINAM, Tarciano Oliveira – ACINAM

O Presidente da ABINAM apresentou várias novidades para as empresas presentes, sendo que a principal delas será a redução do CFEM de 2% (dois por cento) para 1% (um por cento), ainda falou da transformação do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, em Agência Reguladora, que agora passa a se chamar Agência nacional de Mineração – ANM. Diversas autoridades explanaram como está funcionando o Selo Fiscal nas bombonas de vinte litros de água no estado de Pernambuco, e como será a nova fase do selo eletrônico nas embalagens descartáveis. Também ficou acordado em Assembleia que ABINAM irá fazer eventos extraordinários no Ceará para tratar sobre a questão das águas adicionadas de sais, e no Rio Grande do Sul, para tratar sobre as máquinas que estão vendendo água potável pública, sem fornecer embalagens devidamente higienizadas para os consumidores.

Na oportunidade os representantes da AGEDAM, nas pessoas do Presidente Manoel Dirceu Ribeiro Neto, da Água Mineral Itati, do conselheiro Oneide Castro, da Água Mineral Fonte da Ilha, do Superitendente da ABINAM, Jairo Zandoná, da Água Mineral Sarandi, e do associado Nelson Eggers, da Água Mineral da Pedra (Fruki), e do Assessor Executivo Adilson Di Correia da Silva, da empresa Intersetorial.com, tiveram a oportunidade de interagir com empresários do segmento, de todos os estados do país, bem como com representantes da ANVISA, DNPM, CPRM, Secretarias da fazenda e outros.

Alem do Congresso, aconteceu concomitantemente a feira com novidades para o mercado, bem como homenagens a personalidades e empresas que se destacaram no segmento das águas.

Para o próximo ano, foram anunciadas duas candidaturas, uma do Ceará e outra do Rio Grande do Sul, no qual o superintendente Jairo Zandoná, da Água Mineral Sarandi, ficou com embaixador da proposta.

 

AGEDAM participa de almoço no Piquete da Rede Pampa

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Diretoria da AGEDAM foi recepcionada no Piquete pela diretora comercial da Rede Pampa, Viviane Vasques. Foto: divulgação

 

Como é tradicional, todos os anos, a Rede Pampa reúne clientes e amigos em seu Piquete no Acampamento Farroupilha. Nesta segunda-feira, a diretoria da AGEDAM (Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral) se fez presente no local, em um almoço de confraternização, sob o comando da diretora executiva da Rede Pampa, Viviane Vasques, que recebeu o presidente da Associação, Manuel Dirceu Ribeiro Neto. O encontro também contou com a presença dos demais integrantes da AGEDAM: Adilson Silva , Antonio Moacir Lumertz Borges, Tiago Magnus Borges, Gabriel Thiessen Neto, Ivan Oliveira, Samuel Oliveira, Guilherme Zin Zaniol e Sergio Grehs.

fonte: O SUL

Edital Convocação Assembleia Geral Extraordinária

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos do Estatuto, convoco os(as) senhores(as) associados(as) da Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral ­ AGEDAM​, para Assembleia Geral EXTRAORDINÁRIA​, a realizar-se 16/08/2017, das 08 às 17 horas, no Palácio do Comércio, Largo Visconde de Cairu, 17, Centro Histórico, Porto Alegre, RS.

A Assembleia será instalada havendo quorum de dois terços (2⁄3) de associados, ou em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para o fim de deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Criação de Lei que estabelece a criação de selo de controle fiscal para embalagens de água mineral (em tramitação na Secretaria da Fazenda do Estado), e;

2) Criação de Projeto de Lei para diferenciar embalagens de água mineral de outras águas (usando como referência a Lei nº 8461 DE 05/01/2017, do Estado do Pará (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=335256 )).

3) Assuntos Gerais

NOTA: a programação exata está sendo montada e será passada até o dia do evento, pois estamos dependendo de confirmações das empresas interessadas em operar o Selo Fiscal no estado, bem como as presenças dos órgãos públicos estaduais e federais que estão sendo convidados.

Canoas, 27 de julho de 2017

Manoel Dirceu Ribeiro Neto ­​- Presidente
AGEDAM ­ Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral

Estado renova redução de ICMS para água mineral

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Com a prorrogação do benefício até maio de 2019, a alíquota sobre o produto ficará em 10,8% – Foto: Divulgação Sefaz

O governo do Estado irá manter, pelos próximos dois anos, a política de redução da base de cálculo de ICMS sobre a comercialização de água mineral. Com a prorrogação do benefício até maio de 2019, a alíquota sobre o produto ficará em 10,8%. O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, durante a audiência com integrantes da Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral (Agedam).

Conforme o presidente da entidade, Manoel Dirceu Ribeiro Neto, a iniciativa é fundamental para manter a competitividade do setor. A Associação já vem discutindo, com a Receita Estadual, a adoção de um selo de fiscalização para incentivar o consumo de empresas que efetivamente recolhem os tributos.

A redução da carga tributária também se deu em relação aos tributos federais. O recente reconhecimento, por parte do governo federal, da água mineral como alimento, ao invés de bebida, retirou a incidência do PIS/Cofins sobre o produto embalado.

Também participaram da audiência, o secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom

fonte: governo do estado

Link para acessar Diário Oficial 25/05/2017: DOE 20170525 beneficio ate maio 2019

Setor da água mineral quer urgência na aplicação do Selo Fiscal

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207566_gEm audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (7), representantes do setor da água mineral do Rio Grande do Sul solicitaram a implantação urgente do selo de qualidade sanitário e fiscal para bombonas de vinte litros e a redução de ICMS do produto.

O encontro, requerido pelo deputado João Fischer (PP), reuniu empresários e autoridades sanitárias e fiscais estaduais e nacionais na tentativa de regular o mercado setorial nas questões de qualidade e preços acessíveis. O Selo de Qualidade já foi implantado nos estados da Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Neste último, após a implementação do selo em 2009, a arrecadação estadual de impostos aumentou em 650%.

Conforme o presidente da Associação Gaúcha de Envasadores de Água Mineral (AGEDAM), Manoel Dirceu Ribeiro Neto, mesmo com o crescimento geral nas vendas nos últimos anos, a concorrência desleal opera com preços muito abaixo do custo de produção normal o que, consequentemente, afeta a qualidade no produto entregue ao consumidor final, prejudicando todas empresas do setor. Para ele a implementação do selo será tão vantajosa para arrecadação de impostos no RS que é possível incluir a água mineral na cesta básica dos gaúchos, reduzindo as atuais alíquotas de ICMS sete por cento, privilegiando o consumidor com um produto que também é alimento.

Também o delegado da Associação Brasileira da Indústria de Água Mineral (ABINAM), Jairo Zandoná, concordou com as vantagens na aplicação do Selo. Ele afirmou que a entidade nacional também pretende apresentar a proposição para criação de um selo, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para implantação em todo território nacional.

Por sua fez, o representante da Secretaria da Fazenda Estadual, auditor-fiscal Ernani Muller, disse que a secretaria é favorável a medida e que estão concluindo estudos legais para implantação. Questionado pelo deputado João Fischer sobre prazos para apresentação de proposta legal sobre o assunto, o auditor-fiscal afirmou que não poderia responder sobre aplicação de normas enquanto não avançar a parceria com demais órgãos estaduais, como a Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, que farão a fiscalização rígida nos padrões de qualidade. Muller apresentou estudos sobre a tributação (ICMS) da água mineral com recipientes de 20 ou mais litros, hoje cerca de 10,80%. por fim, disse que considera necessário a apresentação de lei que altere o ICMS para implantação do Selo.
Representantes da Secretaria da Saúde, Fernanda de Brito Velho; do Meio Ambiente, Lilian Zenger e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Bizarro César, também se mostraram favoráveis a adoção do selo de qualidade sanitário e fiscal.

Qualidade e arrecadação

O proponente do encontro, deputado João Fischer, afirmou que a implantação do selo deve atingir até mesmo a concessão de licenças de instalação e operação das empresas, para que a entrega de um produto de qualidade possa estabilizar o setor, ajudar no incremento de arrecadação e, especialmente, ao consumidor.

fonte: Vicente Romano – MTE 4932 | Agência de Notícias – 13:59-07/12/2016 – Edição: Celso Bender – MTE 5771 – Foto: Vinicius Reis

Audiência Pública para debater a água mineral no RS

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A Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral – AGEDAM, convida a população gaúcha para participar da Audiência Pública, proposta pelo Deputado João Fischer, a ser realizada no dia 07/12/2016, às 10  horas, na Sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa, situada na Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre/RS, afim de debatermos a “Qualidade da Água Mineral no Estado do RS”.

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Nota esclarecimento Fonte Sarandi

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A Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral – AGEDAM, vem a público compartilhar a nota de esclarecimento da Água Mineral Sarandi:

“A ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA. completa em 2017 setenta anos de tradição e destacada atuação no mercado. A empresa obedece rigorosamente aos padrões de qualidade de seus produtos, exigências da vigilância e nunca registrou qualquer desconformidade sanitária em seus produtos. Todas as análises referentes ao lote 239, realizadas em laboratório externo e certificado, estão dentro dos padrões exigidos. Ainda assim, por uma questão de precaução, compromisso com a qualidade e respeito ao consumidor, até que os resultados divulgados pelo Centro Estadual de Vigilância e Saúde possam ser melhor analisados e esclarecidos, o referido lote foi retirado do mercado. Nosso SAC está à disposição dos consumidores para qualquer esclarecimento necessário. fontesarandi.com.br

Esclarecemos que a AGEDAM trabalha para que todas empresas cumpram rigorosamente os padrões de qualidade estabelecidos na legislação brasileira, principalmente no que refere as resoluções da ANVISA: RDC nº 173, de 13 de setembro de 2006RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005RDC nº 275, de 22 de setembro de 2005;  entre outras.