AGEDAM – Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral

Empresários de água mineral, propõe parceria ao Estado

Postado em 20/10/2015 Atualizado em 21/10/2015

Empresários do ramo de água mineral, participaram de audiência na Secretaria da Fazenda, para propor parceria na arrecadação de impostos no Estado. Na oportunidade os empresários foram recepcionados pelo Secretário Estadual da Fazenda: Sr. Giovani Batista Feltes, pelo Secretário Adjunto da Fazenda: Luiz Antônio Bins, pelo subsecretário-adjunto da Receita Estadual: Joni Muller, e pelo Coordenador da Assessoria Técnica: Eduardo Jaeger.

A audiência foi acompanhada pelo Deputado Estadual João Fischer (PP), que apresentou as principais demandas da categoria, dizendo que todos os gaúchos devem estar imbuídos do mesmo espírito de solidariedade e que todas as propostas de ajuda ao Estado são bem vindas.

O Presidente da AGEDAM – Associação Gaúcha dos Envasadores de água mineral, Sr. Manoel Dirceu Ribeiro Neto (Água Mineral Itati), em conjunto com o representante da ABINAM – Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral, Sr. Jairo Zandoná (Água Mineral Sarandi), e outras empresas associadas, relataram casos de fuga de divisas ao estado, tais como: a comercialização de água oriunda de máquinas de envasar água, instaladas irregularmente em vários estabelecimentos comerciais e condomínios do estado, o qual não possuem licença da sanitária muito menos tributam ao erário público; alertaram sobre empresas distribuidoras de água mineral que vendem seus produtos muito abaixo dos praticados no mercado, ensejando sonegação; concorrência exacerbada de águas oriundas de outras unidades da federação, tanto que nas gondolas dos supermercados mais de 60% dos produtos são de outros estados; alem de outros fatores concorrentes como outros tipos de águas envasadas (não mineral), filtros residenciais, intempéries, etc.

Também foram abordados temas como a inserção da água mineral na cesta básica e alíquota de substituição tributária 0% (zero porcento) para embalagens de 10 e 20 litros em vários estados do país, aos quais proporcionaram maior consumo nas localidades que decretaram tal vantagem competitiva, aumentando consideravelmente as arrecadações estaduais.

O subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Joni Muller e demais representantes da SEFAZ/RS, informaram que a arrecadação de tributos incidente sob a água mineral no primeiro semestre de 2015 superou o mesmo período em 2014, sendo que representantes da AGEDAM defenderam que isso veio em resposta a criação da associação e a maturação das discussões sobre a responsabilidade individual de cada empresa em manter preços justos e competitivos, assim como manter a tributação em dia.

O Secretário Adjunto da Fazenda: Luiz Antônio Bins, recebeu as propostas dos representantes das empresas e comprometeu-se em avaliar caso a caso as questões apresentadas, enfatizando a grave situação financeira do estado, mas sensibilizando-se com a questão da água mineral que é um produto essencial a vida humana e que deve ser de fácil acesso a todas camadas da sociedade. Bins ainda falou sobre o “big data, um megassistema computadorizado que permitirá, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações por parte da Receita Estadual sobre a movimentação das empresas e os eventuais casos de evasão fiscal. “Representará um grande salto para todas as ações de enfrentamento à sonegação. Vamos ganhar uma agilidade nunca vista””

Estiveram presentes também: Antonio Moacir Lumertz e Tiago Magnus Borges (Água Mineral Santo Anjo); Erminio Vivian (Água Mineral do Campo Branco); Ivan Oliveira (Água Brisa Leve) e Adilson Di Correia da Silva (Assessoria Executiva AGEDAM)