Estado lança novo sistema de autorização de uso de água
O governador José Ivo Sartori lançou, nesta quarta-feira (9), o novo Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout), em evento no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. O sistema possibilitará a emissão totalmente automática e informatizada de autorização para uso da água. Ao reunir as informações relativas aos recursos hídricos de forma digital, esta nova ferramenta vai aperfeiçoar o gerenciamento das concessões e a administração das outorgas de utilização de água.
“Queremos desburocratizar o Estado e melhorar a vida da população. Esse sistema vai ajudar especialmente, as atividades agropecuárias, como os sistemas de irrigação, agilizando os processos”, destacou Sartori.
O novo cadastro é autodeclaratório, elimina burocracia e permite a outorga imediata. O próprio sistema conclui o atendimento, emitindo a autorização. Desta forma, o Siout torna o processo de outorga mais transparente e ágil. Esse sistema, que suporta 50 mil usuários simultâneos, é vinculado ao Cadastro Ambiental Rural.
De acordo com a secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini atualmente existem 37 mil processos para avaliação. “Queremos dar um novo fluxo para as autorizações de uso desse importante recurso. O departamento nunca esteve tão em dia e, mesmo assim, são nove meses para que se faça apenas a primeira análise da outorga”, explicou a secretária.
O Siout será implementado em duas etapas. Na primeira, ocorre o cadastramento online (siout.rs.gov.br), que é auto declaratório. A partir desses dados, será possível fazer um grande balanço de todos os pedidos existentes. Na segunda etapa, com possibilidade de ser alcançada até o final de 2016 em alguns locais, a emissão de autorização para uso da água sairá de forma automática.
Durante a cerimônia, também foram firmados convênios com os comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas dos rios, para auxiliar a manutenção e a realização de planos de trabalho.
Texto: Anamaria Bessil
Edição: Denise Camargo/Secom
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini
Link Fonte: http://www.rs.gov.br/conteudo/230512/estado-lanca-novo-sistema-de-autorizacao-de-uso-de-agua
AGEDAM - Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral 