AGEDAM – Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral

Representantes ABINAM e AGEDAM reúnem-se com Grupo Setorial de Bebidas da Receita Estadual

Postado em 10/05/2018

A pedido da ABINAM – Associação Brasileira das Indústrias de Água Mineral, o Grupo Setorial de Bebidas da Receita Estadual, recebeu os dirigentes da entidade nacional e da entidade estadual (AGEDAM), para debaterem o relatório do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final, que serve de base para cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com água mineral.

Na oportunidade o Auditor-Fiscal da 16ª Delegacia da Receita Estadual, Sr. Hugo de Gois Dias, apresentou a metodologia usada para elaborar a pauta que é apresentada ao setor de bebidas, salientando que a pesquisa é foi realizada levando-se em consideração o maior número de variáveis possíveis, afim de que os valores ficassem o mais próximo dos praticados no mercado.

A pesquisa prevista para entrar em vigor a a partir de 1º de junho de 2018, foi gerada por sistema próprio da Receita Estadual, o qual analisou 12.209.424 mercadorias, em 5.375.613 de documentos fiscais, emitidos em 19.078 estabelecimentos comerciais, espalhados em 492 municípios do estado do Rio Grande do Sul, entre 01/02/2018 e 28/02/2018. A novidade apresentada nesta última pesquisa foi a inclusão da média ponderada por segmento em cada uma das embalagens.

Os representantes das indústrias de bebidas, solicitaram, que a próxima pesquisa, seja feita consulta prévia ao setor, para que o mesmo possa colaborar com sugestões, principalmente no que tange a volumetria, afim de evitar possíveis distorções nos valores praticados. Ainda, foi questionado o período da realização da pesquisa, pois o mês de fevereiro, além de ter menos dias, ainda acontece grandes eventos culturais e turísticos, que tendem aumentar o o valor dos serviços agregados ao produto, gerando aumento no preço final ao consumidor. A proposta da Receita Estadual é que se realize nova pesquisa, com base no mês de outubro, porém alertou que se a mesma for realizada, será necessário aplica-la, porém ficaria fixada anualmente neste período.

Estiveram representando o setor de bebidas, Leandro Marques, da Água Mineral Sarandi, e Diego Almeida, da Água Mineral Crystal, Fabíola Eggers, da Água da Pedra, Oneide Castro, da Fonte da Ilha, Ivan Oliveira, da Água Mineral Brisa Leve.