AGEDAM na luta pela retirada da Substituição Tributária ST sobre a água mineral

Postado em

A Diretoria da AGEDAM tem trabalhado incansavelmente no sentido de tornar a água mineral mais acessível aos consumidores gaúchos.

Diretores com Deputado Estadual Ernani Polo, Presidente Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual, Ernani Polo, está apoiando a proposta de retirada da Substituição Tributária de todas embalagens de água mineral no estado.

Hoje em dia, a indústria recolhe antecipadamente o imposto sobre toda cadeia produtiva para compensar somente cerca de três meses depois, isso se parte do mercado fazer adequadamente a compensação, o que não tem acontecido, principalmente com os atacarejos que usam os créditos noutros produtos, fazendo com que o Estado deixe de arrecadar e as indústrias deixem de compensar.

Diretores e convidados em reunião com Deputado Ernani Polo e Secretário da Receita Estadual Ricardo Neves.

A Secretária da Receita Estadual, já retirou a ST das embalagens de 20 litros, e acredita que as demais embalagens possam ser retiradas em breve, porém Secretário Ricardo Neves solicitou que setor apresente proposta para viabilizar a colocação do Selo de Controle Fiscal eletrônico nas embalagens, garantindo transparência e qualidade na comercialização do produto.

Setor ficou de reunir-se e apresentar uma minuta do Projeto de Lei, a princípio embasada na Legislação do Estado de São Paulo, que garante inclusive crédito na compra do selo.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s