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Sossella reforça ao secretário da Fazenda a importância da inclusão da água mineral na cesta básica

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Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (4), na sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) reforçou ao secretário, Odir Alberto Pinheiro Tonollier, e ao secretário adjunto da pasta, André Luiz Barreto de Paiva Filho, a importância de a água mineral ser incluída na relação de produtos que integram a cesta básica do Rio Grande do Sul.

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Ao lado de empresários e lideranças do setor, o deputado PDT reforçou que trata-se de um bem essencial à saúde e que há muito tempo deixou de ser um luxo para se tornar algo extremamente necessário no dia-a-dia das pessoas. “A água mineral se popularizou e é necessário que o tratamento tributário por parte do governo acompanhe esta realidade, para que o preço ao consumidor final diminua”, destacou Sossella.

Durante a reunião, Manoel Dirceu Ribeiro Neto, presidente da Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral, reconheceu que o governo do Estado deu um importante passo no fortalecimento do setor ao reduzir em 60% a base de cálculo do ICMS, de 17%, que incide sobre o valor da água mineral envasada. A medida entrou em vigor na sexta-feira (1º) e tem validade por 12 meses.

De acordo com o secretário da Fazenda, a decisão tem por objetivo equalizar as formas de cobrança do imposto sobre o setor, a fim de não causar injustiças entre as empresas. Antes, a empresa poderia optar por duas formas distintas de recolhimento do ICMS, dentro do sistema de substituição tributária, o que constantemente causava prejuízos e diferenças para as empresas.

Sossella, que é o proponente do Projeto de Lei 202/2013, que visa incluir a água mineral no rol dos produtos da cesta básica do Estado, também avaliou positivamente a ação do governo, porém afirmou que seguirá defendendo a inclusão da água mineral na cesta básica. “Inclusive, aproveitamos a oportunidade para reiterar ao secretário o convite para que ele participe, nesta quarta-feira, a partir das 9h30min, na Assembleia, da audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável que irá debater abertamente o tema”, concluiu o deputado.

Também participaram do encontro o chefe de gabinete do deputado Sossella, Artur Alexandre Souto, o coordenador da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Joel Cavalheiro, o assessor técnico do deputado Adão Vilaverde, Gilmar da Rosa, o diretor do Armazém das Águas, Ermínio Vivian, da Serra Maior, Guilherme Zaniol e da Vida Leve, Renato Rizzon, além do ex-vice-prefeito de Guaíba, Marcelo Maranatta.

fonte:
Cleber Bertoncello – MTE 11.413 | PDT – 19:29-04/11/2013 – Foto: Cleber Bertoncello
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