SEFAZ/RS apresenta propostas para AGEDAM
Representantes da AGEDAM foram recebidos na tarde de quarta-feira (11/11/2015), na Secretaria Estadual da Fazenda, para conhecerem propostas de melhoria na arrecadação da receita do estado do Rio Grande do Sul.
O Subsecretário da Receita Estadual, Sr. Joni Adolfo Muller, e representantes da 16ª Delegacia Especializada, Srs. Ernani Müller, Hugo de Gois Dias e Ricardo França, apresentaram plano de trabalho que vem realizando afim de recuperar as finanças do estado. Entre as propostas apresentadas pela Receita está a atualização de todos os preços médios ponderados (pauta), incluindo nestes, o valor da água mineral envasada em embalagens de 20 litros, que está sendo comercializada nos últimos dois anos por R$ 8,15 e que em breve passará para R$ 10,90.
Este reajuste vem em decorrência da implantação do novo sistema computadorizado “big data”, que agilizou a análise e o cruzamento de informações por parte da Receita Estadual sobre a movimentação das empresas e os eventuais casos de evasão fiscal, o qual possibilitou ao estado renovar o índice de 60% (sessenta por cento) aplicado sobre o preço médio. O resultado da pesquisa é baseado em amostra do varejo referente a emissão de notas fiscais de todos produtos de 20 litros, de todas as marcas, comercializados no mês de junho/15, onde foram analisadas a venda 60.884 unidades, em 845 estabelecimentos de 293 municípios gaúchos.
A Receita também propôs a realização de reuniões periódicas, onde se debateria questões de índices, preços e possíveis constatações de sonegação fiscal que eventualmente seja praticada por alguma empresas ligada ao ramo de água mineral, enfatizando que a fiscalização ficará cada vez mais rigorosa, e que as empresas estejam atentas as boas práticas fiscais em suas gestões. Ainda foi sugerido a realização de pesquisa de mercado pelas empresas do setor, afim de balizar as discussões e possíveis ajustes em índices futuros.
Os empresários presentes apresentaram diversas ponderações ao aumento do preço médio (pauta), que irá onerar o custo geral de seus negócios, visto que não terão como repassar o aumento ao consumidor final, pois os produtos já estão bastante sobrecarregados com o custo Brasil, pois toda cadeia produtiva foi onerada em decorrência do aumento do dólar, inflação e impostos que incidiram sob matérias primas, combustíveis e derivados, sendo que todos terão que achar outras alternativas para manter seus negócios viáveis. O Presidente da AGEDAM, Sr. Manoel Dirceu Ribeiro Neto, ainda cobrou da Receita a fiscalização das máquinas de envasar que estão se proliferando em todo mercado, que alem de levar risco a saúde, faz concorrência desleal com o setor de água mineral natural, pois é tratada em regime especial e não é justamente cobrada pelo que oferecem. Dirceu e demais representantes, também sugeriram a criação de um selo de qualidade gerenciável pela própria AGEDAM, em parceria com a Fazenda, Saúde e Meio Ambiente a empresas que tenham boas práticas em seu negócio, ainda a possível inclusão no futuro, de todas embalagens de água mineral na cesta básica dos gaúchos.
Segundo os representantes das empresas, apesar de terem que adaptarem-se ao novo preço médio ao consumidor (pauta), a reunião foi satisfatória, pois constataram o empenho da Receita Estadual em melhorar a arrecadação do Estado, na regulagem geral de preços e no combate incansável a sonegação, mas também na flexibilidade e receptividade nas propostas apresentadas.
Estiveram presentes, Manoel Dirceu Ribeiro Netto e Gabriel Thiesen Netto, da água mineral Itati; Antonio Moacir Lumertz, da água mineral Santo Anjo; Erminio Vivian, da água mineral Do Campo Branco; Jorge Renner, da água mineral Versant; Guilherme Zaniol, da água mineral Serra Maior; Marcos Luis Dutra, assessor Deputado Estadual João Fischer (fixinha); e Adilson Correia da Silva, da assessoria Intersetorial.com
AGEDAM - Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral 