Últimas notícias do evento

AGEDAM participa de almoço no Piquete da Rede Pampa

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Diretoria da AGEDAM foi recepcionada no Piquete pela diretora comercial da Rede Pampa, Viviane Vasques. Foto: divulgação

 

Como é tradicional, todos os anos, a Rede Pampa reúne clientes e amigos em seu Piquete no Acampamento Farroupilha. Nesta segunda-feira, a diretoria da AGEDAM (Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral) se fez presente no local, em um almoço de confraternização, sob o comando da diretora executiva da Rede Pampa, Viviane Vasques, que recebeu o presidente da Associação, Manuel Dirceu Ribeiro Neto. O encontro também contou com a presença dos demais integrantes da AGEDAM: Adilson Silva , Antonio Moacir Lumertz Borges, Tiago Magnus Borges, Gabriel Thiessen Neto, Ivan Oliveira, Samuel Oliveira, Guilherme Zin Zaniol e Sergio Grehs.

fonte: O SUL

Edital Convocação Assembleia Geral Extraordinária

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos do Estatuto, convoco os(as) senhores(as) associados(as) da Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral ­ AGEDAM​, para Assembleia Geral EXTRAORDINÁRIA​, a realizar-se 16/08/2017, das 08 às 17 horas, no Palácio do Comércio, Largo Visconde de Cairu, 17, Centro Histórico, Porto Alegre, RS.

A Assembleia será instalada havendo quorum de dois terços (2⁄3) de associados, ou em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para o fim de deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Criação de Lei que estabelece a criação de selo de controle fiscal para embalagens de água mineral (em tramitação na Secretaria da Fazenda do Estado), e;

2) Criação de Projeto de Lei para diferenciar embalagens de água mineral de outras águas (usando como referência a Lei nº 8461 DE 05/01/2017, do Estado do Pará (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=335256 )).

3) Assuntos Gerais

NOTA: a programação exata está sendo montada e será passada até o dia do evento, pois estamos dependendo de confirmações das empresas interessadas em operar o Selo Fiscal no estado, bem como as presenças dos órgãos públicos estaduais e federais que estão sendo convidados.

Canoas, 27 de julho de 2017

Manoel Dirceu Ribeiro Neto ­​- Presidente
AGEDAM ­ Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral

Estado renova redução de ICMS para água mineral

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Com a prorrogação do benefício até maio de 2019, a alíquota sobre o produto ficará em 10,8% – Foto: Divulgação Sefaz

O governo do Estado irá manter, pelos próximos dois anos, a política de redução da base de cálculo de ICMS sobre a comercialização de água mineral. Com a prorrogação do benefício até maio de 2019, a alíquota sobre o produto ficará em 10,8%. O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, durante a audiência com integrantes da Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral (Agedam).

Conforme o presidente da entidade, Manoel Dirceu Ribeiro Neto, a iniciativa é fundamental para manter a competitividade do setor. A Associação já vem discutindo, com a Receita Estadual, a adoção de um selo de fiscalização para incentivar o consumo de empresas que efetivamente recolhem os tributos.

A redução da carga tributária também se deu em relação aos tributos federais. O recente reconhecimento, por parte do governo federal, da água mineral como alimento, ao invés de bebida, retirou a incidência do PIS/Cofins sobre o produto embalado.

Também participaram da audiência, o secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom

fonte: governo do estado

Link para acessar Diário Oficial 25/05/2017: DOE 20170525 beneficio ate maio 2019

Setor da água mineral quer urgência na aplicação do Selo Fiscal

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207566_gEm audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (7), representantes do setor da água mineral do Rio Grande do Sul solicitaram a implantação urgente do selo de qualidade sanitário e fiscal para bombonas de vinte litros e a redução de ICMS do produto.

O encontro, requerido pelo deputado João Fischer (PP), reuniu empresários e autoridades sanitárias e fiscais estaduais e nacionais na tentativa de regular o mercado setorial nas questões de qualidade e preços acessíveis. O Selo de Qualidade já foi implantado nos estados da Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Neste último, após a implementação do selo em 2009, a arrecadação estadual de impostos aumentou em 650%.

Conforme o presidente da Associação Gaúcha de Envasadores de Água Mineral (AGEDAM), Manoel Dirceu Ribeiro Neto, mesmo com o crescimento geral nas vendas nos últimos anos, a concorrência desleal opera com preços muito abaixo do custo de produção normal o que, consequentemente, afeta a qualidade no produto entregue ao consumidor final, prejudicando todas empresas do setor. Para ele a implementação do selo será tão vantajosa para arrecadação de impostos no RS que é possível incluir a água mineral na cesta básica dos gaúchos, reduzindo as atuais alíquotas de ICMS sete por cento, privilegiando o consumidor com um produto que também é alimento.

Também o delegado da Associação Brasileira da Indústria de Água Mineral (ABINAM), Jairo Zandoná, concordou com as vantagens na aplicação do Selo. Ele afirmou que a entidade nacional também pretende apresentar a proposição para criação de um selo, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para implantação em todo território nacional.

Por sua fez, o representante da Secretaria da Fazenda Estadual, auditor-fiscal Ernani Muller, disse que a secretaria é favorável a medida e que estão concluindo estudos legais para implantação. Questionado pelo deputado João Fischer sobre prazos para apresentação de proposta legal sobre o assunto, o auditor-fiscal afirmou que não poderia responder sobre aplicação de normas enquanto não avançar a parceria com demais órgãos estaduais, como a Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, que farão a fiscalização rígida nos padrões de qualidade. Muller apresentou estudos sobre a tributação (ICMS) da água mineral com recipientes de 20 ou mais litros, hoje cerca de 10,80%. por fim, disse que considera necessário a apresentação de lei que altere o ICMS para implantação do Selo.
Representantes da Secretaria da Saúde, Fernanda de Brito Velho; do Meio Ambiente, Lilian Zenger e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Bizarro César, também se mostraram favoráveis a adoção do selo de qualidade sanitário e fiscal.

Qualidade e arrecadação

O proponente do encontro, deputado João Fischer, afirmou que a implantação do selo deve atingir até mesmo a concessão de licenças de instalação e operação das empresas, para que a entrega de um produto de qualidade possa estabilizar o setor, ajudar no incremento de arrecadação e, especialmente, ao consumidor.

fonte: Vicente Romano – MTE 4932 | Agência de Notícias – 13:59-07/12/2016 – Edição: Celso Bender – MTE 5771 – Foto: Vinicius Reis

Audiência Pública para debater a água mineral no RS

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A Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral – AGEDAM, convida a população gaúcha para participar da Audiência Pública, proposta pelo Deputado João Fischer, a ser realizada no dia 07/12/2016, às 10  horas, na Sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa, situada na Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre/RS, afim de debatermos a “Qualidade da Água Mineral no Estado do RS”.

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Nota esclarecimento Fonte Sarandi

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A Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral – AGEDAM, vem a público compartilhar a nota de esclarecimento da Água Mineral Sarandi:

“A ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA. completa em 2017 setenta anos de tradição e destacada atuação no mercado. A empresa obedece rigorosamente aos padrões de qualidade de seus produtos, exigências da vigilância e nunca registrou qualquer desconformidade sanitária em seus produtos. Todas as análises referentes ao lote 239, realizadas em laboratório externo e certificado, estão dentro dos padrões exigidos. Ainda assim, por uma questão de precaução, compromisso com a qualidade e respeito ao consumidor, até que os resultados divulgados pelo Centro Estadual de Vigilância e Saúde possam ser melhor analisados e esclarecidos, o referido lote foi retirado do mercado. Nosso SAC está à disposição dos consumidores para qualquer esclarecimento necessário. fontesarandi.com.br

Esclarecemos que a AGEDAM trabalha para que todas empresas cumpram rigorosamente os padrões de qualidade estabelecidos na legislação brasileira, principalmente no que refere as resoluções da ANVISA: RDC nº 173, de 13 de setembro de 2006RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005RDC nº 275, de 22 de setembro de 2005;  entre outras.

 

 

AGEDAM é recebida pelo Vice-governador do RS

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14315858_1107402735974088_1186636502_oJosé Paulo Dornelles Cairoli, vice-governador do Rio Grande do Sul, recebeu nesta terça-feira, 14 de setembro, representantes da AGEDAM – Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral, da ABINAM – Associação Brasileira das Indústrias de Água Mineral, e da Secretaria da Fazenda do Estado do RS, para tratar sobre a criação do SELO DE QUALIDADE sanitário e fiscal para bombonas de vinte litros, e a inclusão da água mineral na cesta básica dos gaúchos.

Em seu pronunciamento, o presidente da AGEDAM, Manoel Dirceu Ribeiro Neto, teve a oportunidade de apresentar a entidade e a atual situação do mercado de água mineral no estado, evidenciando o grande crescimento no número de empresas que disputam a mesma fatia do mercado nos últimos setenta anos. Mesmo com o crescimento geral nas vendas, a concorrência desleal opera com preços muito abaixo do custo de produção normal o que, consequentemente, afeta a qualidade no produto entregue ao consumidor final, prejudicando todas empresas do setor. A ideia da AGEDAM é implantar o selo de qualidade, assim como aconteceu em outros estados do Brasil, como nos casos da BahiaMaranhãoCearáParaíbaMinas GeraisAlagoasSergipePernambuco, onde, logo após a implantação do selo em 2009, a arrecadação estadual de impostos aumentou em mais de 650% (seiscentos e cinquenta por cento), saltando da faixa de R$ 1.900.000,00 (um milhão…) para R$ 12.900.000,00 (doze milhões) em média nos anos subsequentes.

14339219_1107402599307435_1786016327_oO Delegado da ABINAM, Jairo Zandoná, enfatiza que a entidade nacional também pretende apresentar a proposição para criação de um selo, junto ao CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, para implantação em todo território nacional.

Para Gabriel Netto, tesoureiro da AGEDAM, a implementação do selo será tão vantajosa para arrecadação de impostos no estado, que futuramente será possível negociar a inclusão da água mineral na cesta básica dos gaúchos, reduzindo as atuais alíquotas para algo em torno de 7% (sete por cento).

A Secretaria da Fazenda Estadual, através de seus representantes, os senhores Luiz Antônio Bins, secretário adjunto da Fazenda, e Mario Luis Wunderlich, subsecretário da Receita, entendem que a implantação é totalmente viável, e que inclusive já tem pareceres favoráveis à implantação pela equipe técnica. Bins ainda enfatizou que o selo gaúcho vai avançar ainda mais na parceria com demais órgãos estaduais, como a Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, que farão a fiscalização rígida nos padrões de qualidade. A ideia é que o processo de fiscalização da qualidade acompanhe desde a concessão das licenças de instalação e operação, até a os planos de manejo dos resíduos sólidos, pois uma empresa que não entrega um produto de qualidade, nem se preocupa com a manutenção do meio ambiente, não pode ser autorizada a produzir.

O Vice-governador entende que é altamente produtivo para o estado a criação do selo, e ficou admirado que um setor de empresários queiram regular seu mercado nas questões de qualidade e preços acessíveis, inclusive o presidente da AGEDAM o questionou: O senhor já viu alguma classe empresarial estar preocupada em querer aumentar impostos para regular seu mercado?

Oneide Castro, conselheiro da AGEDAM questionou os presentes sobre o prazo para implantação do selo, já que noutros estados, o mesmo não levou mais que três meses, sendo informado pela fazenda que assim que eles tiverem resposta das demais secretarias do governo, irão apresentar anteprojeto de Lei.

 

texto de: Adilson Silva – intersetorial.com

revisão e fotos: Luciane Dalbosco – Jornalista MTe 9820