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AGEDAM realizará I Seminário Gaúcho de Águas Minerais
A AGEDAM irá comemorar seu primeiro aniversário com a realização do I Seminário Gaúcho de Águas Minerais, que terá caráter mais técnico, focado na Qualidade da Água Mineral que chega ao público final.
Na ocasião acontecerão palestras de representantes do DNPM, LAMIN/CPRM, INMETRO e outras entidades que fazem o controle da cadeia produtiva de água mineral no Estado do Rio Grande do Sul.
As inscrições para associados deverão ser feitas de forma gratuita pelo e-mail diretoria@agedam.org e para não associados será cobrada uma taxa de R$ 300,00 (trezentos reais) que contempla alem da participação nas palestras, também coffe-breaks da manhã e tarde, almoço executivo que servirá como integração entre os participantes.
Envasadores, não deixem de participar e incentivar esta iniciativa de suma importância para todos nós.
AGEDAM tem pleito atendido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul
É com grande satisfação que compartilhamos na íntegra correspondência recebida da Diretoria da ABINAM/SINDINAM sobre renovação da pauta do ICMS:
Prezados Senhores
Segue abaixo Decreto Nº 51931 DE 22/10/2014 publicado no DOE do Rio Grande do Sul, que reduz o ICMS para água mineral no Estado.
Parabenizamos todos os envasadores pela grande conquista !
A Vitória é a arte de prosseguir onde os outros desistem!
Diretoria ABINAM/SINDINAM
Decreto Nº 51931 DE 22/10/2014
Publicado no DOE em 23 out 2014
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
Decreta:
Art. 1º Com fundamento no art. 58 da Lei nº 8.820 , de 27 de janeiro de 1989, fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699 , de 26.08.1997:
ALTERAÇÃO Nº 4368 – No Livro III, o parágrafo único no art. 92 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. No período de 1º de novembro de 2014 a 31 de outubro de 2015, a base de cálculo prevista no inciso II, relativamente ao item I da Seção III-F do Apêndice II, será reduzida para 60% (sessenta por cento) do seu valor.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2014.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de outubro de 2014.
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
ODIR TONOLLIER,
Secretário de Estado da Fazenda.
Registre-se e publique-se.
FLÁVIO HELMANN,
Secretário Chefe da Casa Civil.
Água mineral vai ter selo de qualidade do Inmetro
Imagem Postado em Atualizado em
Criação da certificação foi um pedido das fabricantes para aumentar a competitividade do setor. Produtos terão embalagem e conteúdo verificados
RIO – O consumidor que quiser ter certeza que a água mineral está dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação do setor contará com a ajuda do Inmetro. O instituto publicou no mês passado, e já está em vigor, a Portaria 307/2014, que concederá um selo de qualidade às águas mineirais naturais e potáveis envasadas, vendidas em embalagens descartáveis e de vidro retornável que atenderem aos Requisitos de Avaliação da Conformidade estabelecidos pelo documento. A adesão por parte das fabricantes é voluntária, já que a regulamentação não foi motivada por constatação pela reguladora do setor de problemas na qualidade das águas envasadas no Brasil, explica Roberta Chamusca, técnica da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro. Ela conta que o pedido do selo partiu da própria indústria, que busca elevar a competitividade dos produtos feitos no país.
– O pedido de certificação partiu da Abinam (Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais) depois que delegações estrangeiras, por receio de consumir águas brasileiras, trouxeram de seus países a bebida, para o Panamericano (jogos que ocorreram no Rio em 2007). É uma forma de protegerem a competitividade delas. Dessa forma, os consumidores terão maior segurança sobre a qualidade do que estão consumindo – complementa Roberta.
Para obterem o Selo de Identificação da Conformidade, as águas mineral e a potável de mesa envasadas terão de ser aprovadas em uma série de testes feitos em certificadoras acreditadas pelo Inmetro. Serão realizadas desde a inspeção do rótulo e da tampa da embalagem, para verificar se há risco de adulteração do conteúdo, até a determinação das características químicas e microbiológicas das bebidas.
– São feitos testes para verificar se há presença de, pelo menos, cinco bactérias, além do tolerado pela legislação – informou a técnica do Inmetro.
Carlos Alberto Lancia, presidente e hidrogeólogo da Abinam, conta que, das 400 empresas de água mineral do país, pelo menos 10% delas, ou seja, 40 fabricantes, já sinalizaram que vão aderir à certificação. Ele acredita que, a partir dessas adesões, o restante das empresas também vão procurar se habilitar para receber o selo.
– Já temos maquinário adequado para recebermos a certificação. Só precisamos capacitar nosso pessoal para atender ao que pede a regulamentação, que torna ainda mais rígida as regras para o envase de água mineral, inclusive para o controle de bactérias.
Só este ano a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda de duas marcas de água mineral natural (Raposo e São Lourenço) por presença, além do permitido pela vigilância sanitária, da bactéria Pseudomonas aeruginosa. De acordo com a reguladora, a bactéria em quantidades como as identificadas nos lotes desses dois produtos pode afetar o sistema imunológico e causar infecção bacteriana. A proibição foi preventiva, tendo em vista que a reguladora não registrou nenhum caso de consumidor que tenha adoecido após consumidor as bebidas. Lancia rebate a informação da Anvisa, e diz que esta bactéria encontrada em quantidade além do permitido pela legislação não causa dano à saúde.
– Ela é comum, inclusive, na água de rede que chega às casas – complementa o presidente da entidade.
O processo de certificação inclui, ainda, auditorias na empresa responsável pelo envase da água, para avaliação dos requisitos de boas práticas de fabricação e o atendimento à legislação vigente.
De acordo com Roberta, como a portaria é recente e as certificadoras ainda precisam se adequar ao regulamento para começar a certificar as fabricantes. Nenhuma indústria requereu o selo ainda, informa. Ela acredita que os consumidores começarão a encontrar águas com selo a partir de 2015.
A certificação toma por base regulamentos da Anvisa e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia.
Read more (fonte): http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/agua-mineral-vai-ter-selo-de-qualidade-do-inmetro-13642961#ixzz3Ep4cZctT
Reunião conjunta LAMIN/CPRM, DNPM e AGEDAM
Aconteceu na segunda-feira, 25/08, na sede da CPRM/SUREG-RS, reunião entre os representantes do Laboratório de Análises Minerais – LAMIN do Serviço Geológico do Brasil – CPRM , do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e da Associação Gaúcha das Envasadoras de Água Mineral – AGEDAM, afim de discutir atuação em conjunta entre as entidades.
A CPRM apresentou as diretrizes do laboratório do LAMIN criado em Porto Alegre, que paulatinamente irá desenvolver todas análises químicas das águas minerais gaúchas, mas que por enquanto realizará tão somente as análises in loco, previstas para iniciar em outubro. Os pedidos ao LAMIN continuarão sendo solicitados pelo DNPM, que pediu para AGEDAM organizar banco de dados de todas as fontes, pois o Departamento encontra dificuldade nas vistorias devido encontrar informações imprecisas nos formulários apresentados. Ficou estabelecido que AGEDAM irá solicitar a todas empresas envasadoras, lista de todas fontes (poços) com endereço completo; coordenadas de geoprocessamento – GPS, disponível no boletim do LAMIN; datas de vencimento; número processo/ano; título numerário; e outras informações afim de organizar as análises e fazer o mapeamento das fontes junto ao CPRM.
A criação do LAMIN em Porto Alegre visa facilitar as análises e reduzir os custos para empresas envasadoras, que num primeiro momento já irão desonerar os valores das passagens aéreas dos técnicos que antes tinham que vir do Rio de Janeiro para fazer as coletas. O objetivo é que a médio prazo todos exames sejam feitos em Porto Alegre, mas que por enquanto ainda serão enviados ao Rio de Janeiro para exames mais elaborados. CPRM também está pesquisando laboratórios para credenciar no RS.
As empresas deverão continuar a encaminhar formulários para o DNPM que irá solicitar orçamento para LAMIN afim de encaminhar para as empresas. Após aprovação será montado roteiros de vistoria, onde as empresas ainda estarão responsabilizadas pelo transporte do técnico responsável. Os resultados terão um retorno aproximado de três meses, portanto os pedidos tem que ser feitos com uma antecedência de seis meses.
Estiveram presentes o Sr. José Leonardo Andriotti – Superintendente Regional CPRM; Ana Claudia Viero – chefe LAMIN RS; Ana Cristina Bomfim Peixoto – Engenheira Química LAMIN RS, responsável pelas análises in-loco das fontes de água mineral no estado do Rio Grande do Sul; Suzana Santos da Silva – secretária LAMIN RS; Valério Manoel Grando – DNPM; Manoel Dirceu Ribeiro Neto – Presidente AGEDAM; e Adilson Correia da Silva – apoio administrativo da AGEDAM.
AGEDAM ENCAMINHA DEMANDAS AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
Na última quinta-feira, 14/08, representantes da Associação Gaúcha de Envasadores de Água Mineral (Agedam) estiveram reunidos com o secretário estadual do Desenvolvimento e Promoção de Investimento, Mauro Knijnik, na sede da SDPI, no centro administrativo do estado, afim de darem continuidade ao compromisso do Governador Tarso Genro, em dar encaminhamento ao pleito da associação, de incluir a água mineral na cesta básica do estado do Rio Grande do Sul.
“Com a inclusão da água na cesta básica será possível aumentar o volume de produção e com isso o estado irá arrecadar mais sem a necessidade da elevação dos preços”, “o mercado da água mineral no Rio Grande do Sul sofre grandes prejuízos, primeiro pelo grande período na diminuição do consumo em decorrência do frio que assola o estado, e ainda tem que competir com os baixos impostos de outros estados, sendo que a maior parte das águas apresentadas nas gondolas dos supermercados são oriundas de Santa Catarina e São Paulo, o que diminui empregos e arrecadação no Rio Grande do Sul”, disse o presidente da Agedam, Manoel Dirceu Ribeiro Neto.
O secretário Knijnik mostrou-se decidido a dar seguimento aos estudos que vêm sendo realizados pelo governo em razão da sensibilidade do Executivo em relação às demandas da Agedan, comprometendo-se com os representantes e com o Deputado Estadual Adão Villaverde que está empenhado na articulação e encaminhamento deste pleito junto ao Governo do Estado.
O Rio Grande do Sul é o quarto maior consumidor de água envasada do Brasil e tem participação em 13,7% na produção do insumo no país.
Os representantes da AGEDAM que participaram da reunião foram: o Presidente Manoel Dirceu Ribeiro Neto, Antônio Moacir Lumertz Borges, Ernani José Penz Júnior, Alaor Jesus Martins, Delamar Ribeiro e Adilson Di Correia da Silva.
Entrevista Presidente AGEDAM, Dirceu Netto, ao Programa Network
Acompanhe a entrevista do Presidente da AGEDAM ao Programa Network, após audiência com Governador do Rio Grande do Sul, sr. Tarso Genro, para pedir a inclusão da água mineral na cesta básica do estado:
AGEDAM pede inclusão da água mineral na cesta básica gaúcha
Representantes das empresas associadas a AGEDAM – Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral, apresentaram ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Tarso Genro, pleitos da cadeia produtiva da água mineral no estado.
Em audiência articulada pelo Deputado Estadual Adão Villaverde, a AGEDAM apresentou como principal reivindicação a inclusão da água mineral na cesta básica dos gaúchos. Os estados de São Paulo e paraná já estão com a tramitação deste pleito bem avançada, a exemplo do estado de Santa Catarina em que o imposto foi reduzido de 17% para 7% nas embalagens de até 20 litros, e nos garrafões de 20 litros a substituição tributária ficou isenta, reduzindo consideravelmente o valor do preço final ao consumidor. Em sua apresentação ao chefe do executivo, o presidente da AGEDAM, Manoel Dirceu Ribeiro Neto, falou que devido a incidência de impostos, a água mineral gaúcha torna-se mais caras que outras que vem de outras unidades da federação, como no caso das vindas do Paraná e Rio de Janeiro.
O Governador Tarso Genro comprometeu-se em analisar o pleito das empresas e dar um retorno em breve para a cadeia produtiva.
veja fotos: CLIQUE AQUI
vídeo evento:
reunião com representante LAMIN Porto Alegre
Fizemos uma visita de cortesia a nova funcionária da CPRM, a Engenheira Química, Sra. Ana Cristina Bomfim Peixoto, que estará responsável pelas análises das fontes in-loco pelo LAMIN/CPRM.
Na reunião questionamos como será esta nova fase das análises das fontes gaúchas, já que anteriormente o LAMIM estava encontrando dificuldades em enviar produtos químicos via aérea em decorrência de determinação da ANAC. A engenheira informou que recebeu treinamento de técnicos do LAMIN/RJ e assim que receber os equipamentos começará a fazer as visitas as fontes, mas que estas acontecerão por determinação do DNPM. Ela esclareceu ainda que, a ideia é montar futuramente em Porto Alegre, um laboratório para fazer as análises aqui mesmo no estado, mas que isso ainda irá demorar um tempo devido aos tramites legais necessários.
AGEDAM assina contrato com INTERSETORIAL.COM
Visando agilizar as atividades administrativas da associação, a AGEDAM assinou no dia 30 de maio, contrato de prestação de serviços com a empresa INTERSETORIAL.COM o qual é especializada em gestão e marketing de empresas e associações. A partir de 01 de junho a intersetorial ficará responsável pelo apoio administrativo da AGEDAM bem como outras atividades de comunicação, redes sociais, site, cobranças, eventos e outras que se fizerem necessárias.
Estiveram presentes no ato representando a AGEDAM o presidente Manoel Dirceu Ribeiro Neto, o vice presidente Ernani José Penz Júnior, e o tesoureiro Gabriel Thiesen Netto, e representando a INTERSETORIAL.COM o seu diretor Adilson Correia da Silva.
AGEDAM é notícia na Revista Alimenta
A revista de negócios, tecnologia e mercado do setor de alimentos e de bebidas, deu destaque para a criação da AGEDAM, em sua edição 002 de abril/maio 2014, confira nas imagens
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